Patrimônio Cultural

As origens do termo “patrimônio” remontam ao direito romano, no qual patrimonium significava o conjunto de bens de uma pessoa e, até os dias atuais, é comum nos depararmos com esta acepção na área jurídica ou econômica.

O conceito moderno de Patrimônio começou a ser difundido na Europa do Período Moderno, junto com a formação dos Estados Nacionais. Nesta época, a ideia de nação garantiu o estatuto ideológico do Patrimônio e legitimou a figura do Estado como responsável pela sua preservação. Foi neste contexto que surgiram então, os grandes museus nacionais que reuniam exemplares dos bens eruditos dos países e também os monumentos que ajudavam a gravar na população a sua história oficial.

No entanto a ampliação do conceito de cultura, entendida como a maneira que o homem tem de se relacionar com a natureza e os outros homens, resultou também em um entendimento mais amplo e diversificado do que seja o patrimônio. Assim, como ressaltou Leonardo Castriota “hoje se considera que o patrimônio cultural de um povo compreende as obras de seus artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios, assim como as criações anônimas surgidas da alma popular e o conjunto de valores que dão sentido à vida. O patrimônio cristaliza em suas manifestações as especialidades de uma cultura: a maneira de um povo trabalhar, construir, festejar, enfim, sua maneira de viver. Deste modo, o patrimônio cultural de um povo é o maior depositário de sua identidade, daqueles elementos diferenciais que o caracterizam.”

É neste contexto que a Constituição Federativa de 1988, estabeleceu que: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Deste modo, estão incluídos nesta concepção tanto os bens de natureza material, como as obras de arte e a arquitetura, como os bens de natureza imaterial, como os lugares, os modos de fazer e as celebrações.

No Brasil, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 1937, é órgão responsável pela identificação, documentação, proteção — o que inclui o tombamento e o registro dos bens — e promoção do patrimônio cultural brasileiro. A nível estadual, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) é o responsável pela política de preservação dos bens de interesse do estado de Minas Gerais.

Para saber mais:
CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio cultural: conceitos, políticas, instrumentos. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: IEDS, 2009.
CHOAY, Françoise; MACHADO, Luciano Vieira. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: UNESP, 2001.
FONSECA, Maria Cecilia Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ: IPHAN, 2005.

sites:
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais