ICMS Critério Patrimônio Cultural

O Estado de Minas Gerais foi pioneiro no incentivo à municipalização da proteção de seu patrimônio cultural, quando, ainda em 1996, implementou uma nova forma de distribuição do ICMS conhecida por “Lei Robin Hood”. Dotado de uma vasta extensão territorial (é menor apenas do que os Estados do Amazonas, Pará e Mato Grosso) e aquele que possui o maior número de municípios, 853 no total, fez com que seus gestores percebessem que apenas com a ajuda de cada cidade, por menor que fosse, seria possível identificar e proteger corretamente seu rico patrimônio.

Assim nasce o programa conhecido como ICMS Critério Patrimônio Cultural, gerido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e que anualmente mobiliza quase a totalidade dos municípios mineiros com uma única preocupação: conhecer, monitorar e preservar seu patrimônio, seja ele material ou intangível. Anualmente, cada administração municipal produz uma série de relatórios que espelham a atuação de seu Setor Municipal de Preservação do Patrimônio, os quais são avaliados pelo IEPHA-MG no ano seguinte. Consequentemente, um índice é divulgado, o qual é transformado em repasses extras aos cofres municipais, proporcionais aos resultados alcançados, válidos para o exercício seguinte.

Integram o escopo dos serviços prestados nessa área pela Estilo Nacional:

  • Quadro I – Planejamento e Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural;
  • Quadro II – Inventário de Proteção do Patrimônio;
  • Quadro III – Processos de Tombamento e Laudos Técnicos de Estado de Conservação;
  • Quadro IV – Investimentos Financeiros com recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural em Bens Culturais Protegidos;
  • Quadro V – Orientação quanto à Educação Patrimonial;
  • Quadro VI – Processos de Registro de Bens Culturais Imateriais e Relatório de Investimentos na Conservação do Patrimônio Cultural Imaterial.

Já assessoramos, desde 2005, mais de 60 (sessenta) municípios mineiros em busca da preservação de seus acervos locais, com resultados surpreendentes:

  • Arceburgo
  • Argirita
  • Bela Vista de Minas
  • Bom Jesus do Amparo
  • Buritis
  • Cabeceira Grande
  • Cantagalo
  • Carmo do Rio Claro
  • Cássia
  • Chácara
  • Conceição da Aparecida
  • Delfinópolis
  • Dona Euzébia
  • Dores de Guanhães
  • Doresópolis
  • Estrela do Sul
  • Ferros
  • Grupiara
  • Guanhães
  • Guarda-Mor
  • Guiricema
  • Ibiraci
  • Indianópolis
  • Itaú de Minas
  • Jacuí
  • José Raydan
  • Lagamar
  • Lagoa Formosa
  • Lagoa Grande
  • Lagoa Santa
  • Maripá de Minas
  • Materlândia
  • Medina
  • Mercês
  • Minduri
  • Miraí
  • Monte Santo de Minas
  • Oliveira Fortes
  • Ouro Preto
  • Paiva
  • Passos
  • Peçanha
  • Pratápolis
  • Presidente Olegário
  • Rio Novo
  • Rio Paranaíba
  • Rio Vermelho
  • Sabinópolis
  • Santa Efigênia de Minas
  • Santa Rita do Sapucaí
  • Santana do Riacho
  • São João Nepomuceno
  • São Pedro do Suaçuí
  • São Sebastião do Paraíso
  • Sete Lagoas
  • Silveirânia
  • Tabuleiro
  • Taquaraçu de Minas
  • Teófilo Otoni
  • Unaí
  • Vargem Bonita
  • Vazante
  • Virginópolis